Oferecemos os melhores serviços
Atendimento Personalizado e humanizado
Cada caso é único e merece atenção especial. Meu atendimento é baseado na escuta ativa, empatia e compromisso com soluções justas.
Atendimento Para Todo o Brasil
Ofereço consultoria e assessoria jurídica online, garantindo suporte ágil e eficiente onde você estiver.
Isenção de Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode esconder mais do que só números.
Se você recebe salário, aposentadoria ou até mesmo aluguéis, pode estar na mira da Receita Federal.
E o mais curioso: tem gente que paga… e tem gente que recebe!
Quer descobrir de qual lado você está?
Pensão alimentícia
Atuação especializada em ações de alimentos, revisão, exoneração e execução judicial. Proteja os direitos dos seus filhos.
Nossa historia
Pioneirismo em excelência em advocacia há mais de 10 anos
Há mais de 10 anos atuo com dedicação no Direito de Família, com foco em pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de vínculos afetivos. Minha trajetória é marcada pelo constante aprimoramento técnico e pela busca por soluções justas e eficazes para proteger os direitos de crianças e adolescentes.
Com uma abordagem estratégica e humanizada, ofereço assessoria jurídica completa em todo o Brasil — desde orientações preventivas até execução de alimentos, bloqueio de bens e prisão civil do devedor, quando necessário.
Missão e objetivo
Um compromisso com a excelência, construindo nosso legado!
Atuo com dedicação no Direito de Família, com foco em oferecer soluções jurídicas para famílias que enfrentam desafios relacionados à pensão alimentícia. Com experiência sólida e constante atualização, meu compromisso é garantir que cada cliente se sinta amparado e confiante durante todo o processo jurídico.
Minha atuação como advogada especialista em pensão alimentícia é marcada por uma abordagem estratégica e centrada em resultados. Já conduzi com sucesso diversos processos envolvendo revisão, exoneração e execução judicial de alimentos, sempre com foco na agilidade e na segurança jurídica para quem precisa garantir ou se defender em ações alimentares.
Com anos de experiência, desenvolvi uma leitura apurada das dinâmicas familiares e jurídicas. Entendo que ações de pensão alimentícia exigem mais que técnica: é preciso sensibilidade, escuta ativa e firmeza na condução dos casos. Por isso, alio conhecimento jurídico com habilidades de negociação e mediação, buscando sempre acordos que preservem vínculos e respeitem os direitos de todos os envolvidos.
Para oferecer um serviço jurídico realmente eficiente, invisto de forma contínua em capacitação profissional. Acompanho de perto as atualizações legislativas e as principais decisões dos tribunais superiores, o que me permite entregar soluções jurídicas atualizadas e alinhadas às melhores práticas do Direito de Família.
Seja para garantir o recebimento da pensão, revisar valores, ou buscar a exoneração de alimentos, meu compromisso é com um atendimento humanizado, técnico e acessível. Atuo tanto presencialmente quanto com consultoria online, auxiliando clientes de todo o Brasil a enfrentarem seus desafios com clareza, segurança e apoio jurídico completo.
Testemunhos
Ouça nossos clientes satisfeitos:
Ótima, excelente profissional…
Bruno Lima
A Dra Eliane é uma profissional maravilhosa. Para quem procura por advogado em araçatuba, não existe profissional melhor que ela! Me ajudou muito na minha causa trabalhista, fora que ela já tinha prestado serviço anteriormente para um primo meu, que também fez um serviço maravilhoso.
Melhor advogada Trabalhista de Araçatuba!
Veronica Pinheiro
Eu Jacir como cliente….sou muito suspeito em fala da Dotora mais mesmo assim deixa aqui a minha satisfação gratidão e parceria que tenho com a Dotora……. profissional qualificada e excelente no faz tope das tope…..pode confiar que vai valer muito a apena ter a dotora Eliane com parceira…..
Jacir Soares
Excelente profissional de extrema confiança
Vinicius Roberto de Melo
Excelente profissional eu Super indico!! Parabéns Dra Eliane.
Fabio Cavalcante
Ótima advogada, super competente, honesta e transparente com o cliente. Recomendo muito os seus serviços, pode confiar!
Aspectos positivos
Receptividade, Qualidade, Profissionalismo, Valor
Laura Schneider
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Perguntas frequentes
Quem tem direito a receber pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito garantido a filhos menores de idade, filhos maiores incapazes, ex-cônjuges, e, em algumas situações, ascendentes (pais idosos) que comprovem necessidade. O objetivo da pensão é assegurar o sustento, a educação, a saúde e o bem-estar do alimentando, conforme determina o Código Civil brasileiro.
Esse direito independe da existência de casamento ou união estável entre os pais, sendo obrigação legal de ambos proverem o sustento dos filhos.
O que fazer quando o pai ou a mãe não paga a pensão alimentícia?
Em caso de inadimplemento da pensão alimentícia, é possível ingressar com uma ação de execução de alimentos, que pode resultar em medidas como o bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e até a prisão civil do devedor. O Código de Processo Civil (art. 528) prevê que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso por até 3 meses, caso não efetue o pagamento das parcelas devidas. A atuação de um advogado especialista é fundamental para conduzir o processo de forma eficiente e garantir a efetividade do direito alimentar.
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia é definido com base no princípio da proporcionalidade, levando em consideração a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe um percentual fixo determinado por lei, embora, na prática, seja comum a fixação entre 20% a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante.
O juiz também analisa fatores como despesas comprovadas com saúde, educação e moradia, podendo incluir ou excluir valores conforme o caso concreto. Por isso, cada caso exige uma análise técnica especializada.
É possível revisar o valor da pensão alimentícia?
Sim. O valor da pensão alimentícia pode ser revisado judicialmente sempre que houver uma mudança significativa na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga.
Exemplos comuns incluem perda de emprego, redução ou aumento de renda, surgimento de novos encargos ou alterações nas necessidades do alimentando. A revisão deve ser solicitada por meio de ação revisional de alimentos, com a apresentação de provas que justifiquem a modificação do valor.